Termos de Uso

Finalidade da plataforma

O Destrava oferece conteúdo educativo, orientação e apoio a famílias sobre desenvolvimento da fala, linguagem e comunicação. O teste gratuito e os materiais do site têm finalidade informativa e de orientação inicial: não são diagnóstico e não substituem uma consulta presencial ou o acompanhamento de profissionais de saúde da sua região.

Limites do serviço

• Não realizamos atendimento de urgência.
• Não emitimos laudos automáticos a partir do teste gratuito.
• Orientações são personalizadas com base nas informações que você fornece; informações incompletas afetam o resultado.

Conta

Você é responsável por manter seus dados de acesso em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. A conta é pessoal e destinada a maiores de idade responsáveis pela criança.

Conteúdo enviado por você

Ao enviar respostas, mensagens ou vídeos, você declara que tem autorização para compartilhar aquelas informações. Você mantém a titularidade do seu conteúdo e nos autoriza a utilizá-lo apenas para prestar o serviço contratado. Não usamos vídeos de crianças em divulgação sem autorização específica e separada.

Agendamentos

Horários solicitados pelo site ficam com status "solicitado" até a confirmação da equipe. Podemos propor um novo horário quando necessário, e você pode cancelar ou aceitar a proposta pela área do membro.

Conteúdos digitais

E-books e outros conteúdos digitais são fornecidos pelo preço e nas condições exibidos antes da compra. Quando a entrega imediata for solicitada, pediremos seu consentimento expresso para iniciar o fornecimento durante o prazo legal de desistência e sua ciência de que esse direito poderá terminar quando o acesso ao conteúdo digital começar, nos casos previstos pela legislação aplicável.

O acesso é pessoal e não pode ser revendido ou redistribuído. Se o arquivo não for disponibilizado após a confirmação do pagamento ou apresentar defeito, entre em contato pelo email info@destravafono.com. Nada nesta seção limita direitos obrigatórios do consumidor.

Cancelamento, reagendamento e não comparecimento

Direito de desistência na contratação online

Quando aplicável, você pode desistir do contrato celebrado online dentro do prazo legal de 14 dias contado da contratação. Para exercer esse direito, envie uma declaração clara para info@destravafono.com. O pedido será analisado e o reembolso devido será processado de acordo com a legislação aplicável.

Início do serviço dentro dos 14 dias

Se a sessão ocorrer dentro desse período, pediremos sua solicitação expressa para iniciar o serviço antes do fim dos 14 dias. Se você desistir depois de o serviço ter começado, poderá ser devido o valor proporcional ao que já tiver sido prestado. Após a prestação integral, o direito de desistência poderá terminar quando isso for permitido pela legislação e tiver havido consentimento e ciência expressos.

Reagendamento pelo cliente

Você pode solicitar o reagendamento da sua sessão sem custo adicional quando o pedido for feito com pelo menos 24 horas de antecedência em relação ao horário marcado. O novo horário ficará sujeito à disponibilidade existente no sistema; não garantimos disponibilidade imediata.

Cancelamento com 24 horas ou mais de antecedência

Quando o cancelamento for solicitado com pelo menos 24 horas de antecedência, apresentaremos as opções disponíveis de forma clara conforme o fluxo comercial vigente. Eventual valor já pago será tratado de acordo com as condições apresentadas no momento da contratação e com os direitos legais aplicáveis.

Pedidos com menos de 24 horas de antecedência

Pedidos de cancelamento ou reagendamento feitos com menos de 24 horas de antecedência poderão não ser elegíveis a reagendamento gratuito ou reembolso, salvo quando exigido por lei ou em situações excepcionais avaliadas individualmente.

Não comparecimento

Em caso de não comparecimento sem aviso prévio, a sessão poderá ser considerada utilizada, ressalvados os direitos legais aplicáveis e circunstâncias excepcionais analisadas individualmente.

Cancelamento pelo DestravaFono

Se precisarmos cancelar uma sessão já marcada, você poderá escolher entre o reagendamento sem custo ou o reembolso integral do valor pago, quando houver pagamento.

Atrasos

A sessão permanece vinculada ao horário originalmente reservado. Em caso de atraso, o horário de término pode não ser estendido quando houver outro atendimento em seguida.

Situações excepcionais

Circunstâncias excepcionais — como emergências, doença, problemas técnicos relevantes ou outras situações justificadas — podem ser analisadas individualmente. Entre em contato pelo email info@destravafono.com.

Modelo simples de comunicação de desistência

Direitos do consumidor

Nada nesta política limita direitos do consumidor que sejam obrigatórios pela legislação aplicável.

Propriedade intelectual

Textos, materiais, aulas e planos disponibilizados são de titularidade da Destrava e podem ser usados apenas para fins pessoais e familiares. É vedada a revenda, cópia ou redistribuição sem autorização.

Uso inadequado

Não é permitido usar a plataforma para conteúdo ilegal, ofensivo, para tentar acessar dados de outras famílias ou para comprometer a segurança do serviço. Podemos suspender contas nesses casos.

Privacidade

O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade.

Contato

Dúvidas sobre estes termos: info@destravafono.com.